Nota conjunta contra a ação dos Copyright Trolls

  • Partido Pirata
  • Coalizão Direitos na Rede
  • Creative Commons Brasil
  • Idec — Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
  • GEDAI — Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial — UFPR
  • DiGiCULT — Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais da UFERSA
  • IP.rec — Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife

Diante de tudo isso, há grandes razões para se acreditar que estamos diante de uma atuação do que se convencionou chamar de “Copyright Trolls”: pessoas ou organizações que realizam ameaças de processo judicial, ou outras atitudes particularmente agressivas, para obter remuneração a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais. Atuam a despeito de um real embasamento jurídico para sua reivindicação nesses casos, e a notificação se presta a causar terror psicológico pela ameaça de ação judicial que dificilmente resultaria em vitória para quem a ajuizasse.

Como precaução, recomendamos que as pessoas que receberam as notificações extrajudiciais as ignorem, e não entrem em contato com os números ou endereços eletrônicos indicados nelas. Os fundamentos jurídicos e técnicos são dúbios. Por isso, não se intimide, nem siga qualquer instrução destas notificações. Se ainda tiver dúvida, entre em contato com copyright@partidopirata.org.

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Em defesa dos direitos de acesso à Internet, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais e privacidade. https://direitosnarede.org.br

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Coalizão Direitos na Rede

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