[LIVE] Jornalismo e plataformas: Quem paga a conta?
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) convida para um debate ao vivo nesta quinta feira (22/10), às 19 horas, sobre remuneração do jornalismo profissional dentro das plataformas digitais. A discussão emerge da tramitação do PL 2630/20, o chamado “PL das Fake News”.
Os convidados da live são Marcelo Bechara, diretor de relações institucionais do Grupo Globo e representante da Coalizão Liberdade com Responsabilidade; Cristina Tardáguila, diretora-adjunta da International Fact-Checking Network; Maria José Braga, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); e Marina Pita, integrante da Coalizão Direitos na Rede. A mediação será da jornalista Bia Barbosa.
A proposta de remuneração de empresas e profissionais de jornalismo em caso de utilização de conteúdos por parte dos provedores de aplicação de internet foi apresentada à Câmara dos Deputados pela Coalizão Liberdade com Responsabilidade, formada por 27 instituições representativas do setor empresarial de comunicação.
O objetivo, de acordo eles, é fortalecer o mercado jornalístico, que sofre com a perda de publicidade para as redes sociais, já que conteúdos noticiosos seriam usados e monetizados pelas plataformas digitais sem a devida contrapartida às empresas de comunicação.
Além da proposta apresentada como emenda ao PL 2630/20, também tramita no Senado um projeto de lei específico que altera a Lei de Direitos Autorais para incluir este tipo de cobrança.
Já a Federação Nacional dos Jornalistas lançou recentemente um manifesto defendendo a taxação das grandes plataformas digitais como fonte para criação de um fundo de apoio ao jornalismo no Brasil.
Esse é um tema que vem sendo discutido em muitos países com propostas complexas. A expectativa é de que o debate ao vivo congregue diferentes perspectivas dos atores envolvidos, que possam ser confrontadas e aprofundadas, e assim auxiliar os parlamentares na análise desse ponto no projeto de lei.
A CDR também lançara hoje (22/10), durante a live, seu posicionamento público sobre a proposta das empresas de jornalismo.
*Este conteúdo foi produzido como parte do projeto “Defender direitos digitais para assegurar a liberdade de expressão e a privacidade na Internet”, que tem o apoio da Fundação Heinrich Böll.