DEBATE | Violência política nas eleições 2020 é o tema de encontro entre entidades e parlamentares

Na quinta-feira (29/10), às 10 horas, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) e outras organizações da sociedade civil se encontram com deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular para discutir a violência política e eleitoral no contexto das eleições 2020. A reunião será transmitida pela página do deputado federal Marcelo Freixo no Facebook.

Além da CDR, participam do debate as ONGs Me Representa (integrante da Coalizão), Terra de Direitos, Justiça Global e a Aliança Nacional LGBTI+. As deputadas federais Talíria Petrone (PSOL-RJ), Margarete Coelho (PP-PI), Maria do Rosário (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Luizianne Lins (PT-CE) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) já confirmaram presença.

Também foram convidadas as representações da ONU Mulheres, TSE Mulheres, Transparência Eleitoral Brasil, Instituto Marielle Franco, Instituto Alziras e a Articulação de Organizações de Mulheres Negras do Brasil (AMNB), que desenvolveram iniciativas sobre violência política contra segmentos sub-representados no sistema político brasileiro.

No encontro, a Coalizão Direitos na Rede vai apresentar dois materiais produzidos no contexto das eleições municipais de 2020:

Eleições e Internet: Guia para proteção de direitos nas campanhas eleitorais, que visa orientar as candidaturas para as eleições de novembro. Em resumo, a cartilha faz uma ponte entre a legislação eleitoral e o mundo digital, além de chamar atenção para violência política online, desinformação, proteção de dados pessoais e segurança digital.

E o documento Contribuições da Coalizão Direitos na Rede ao processo eleitoral 2020, que apresenta recomendações para candidaturas e campanhas, plataformas de conteúdo e redes sociais, além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. As propostas deste material estão organizadas nos eixos combate à desinformação, enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política, e proteção de dados pessoais.

As outras organizações da sociedade civil também irão compartilhar iniciativas e estudos relacionados ao enfrentamento de violações aos direitos humanos no processo eleitoral, como a plataforma tretaqui.org, de coleta de denúncias de violência política, discurso de ódio e desinformação praticados por candidaturas e contra candidaturas (veja abaixo); a pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil — panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020”, realizada pela Terra de Direitos em conjunto com a Justiça Global; e a Central Nacional de Denúncia LGBTI+, para denúncias de cunho LGBTIfóbico.

TretAqui

A plataforma tretaqui.org recebe denúncias de ataques de candidaturas ou contra elas nas eleições de 2020. A iniciativa parte de uma articulação de 15 entidades da sociedade civil brasileira (entre elas, a Coalizão Direitos na Rede), que trabalham com temas de representatividade política de mulheres, pessoas negras, LGBT+, participação cidadã e direitos humanos nos meios digitais.

“O Brasil é um dos países que mais mata ativistas de direitos humanos e políticos. Estes ataques a políticos, por meio do ódio e da desinformação, são uma forma de violência política. Ela pode acontecer antes, durante e depois das eleições, afetando candidaturas ou mandatos eleitos. Podem ser desde atos de violência explícita (agressões físicas e ameaças), até ataques na mídia e nas redes sociais. Quem ataca quer que se silenciem ou que saiam da política. Quem é atacado são justamente aqueles que não ocupam o poder: mulheres, pessoas negras, indígenas, jovens e LGBT+.”

Sobre a Frente

Lançada em dezembro de 2019, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular é considerada uma conquista da sociedade civil para a construção de estratégias e unidade de parlamentares e organizações comprometidas com a defesa dos valores democráticos e dos Direitos Humanos. É coordenada pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e é composta por 25 parlamentares, sendo 20 deputados e cinco senadores, além de 25 representantes da sociedade civil.

Debate “Violência política nas eleições”

Data: 29/10

Horário: 10 horas (Brasília)

Link da transmissão ao vivo:

https://www.facebook.com/MarceloFreixoPsol

Em defesa dos direitos de acesso à Internet, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais e privacidade. https://direitosnarede.org.br

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