Image for post
Image for post
  • Partido Pirata
  • Coalizão Direitos na Rede
  • Creative Commons Brasil
  • Idec — Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
  • GEDAI — Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial — UFPR
  • DiGiCULT — Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais da UFERSA
  • IP.rec — Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife

Durante os últimos meses de 2020, várias pessoas receberam, em suas residências, cartas remetidas pelo escritório de advocacia Kasznar Leonardos, uma das principais firmas na área de propriedade intelectual do país. Essas cartas de três páginas são notificações extrajudiciais distribuídas massivamente, contendo ameaças e propondo…


Image for post
Image for post

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) convida para um debate ao vivo nesta quarta feira (11/11), às 16:30h, sobre a composição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), desafios na implementação do órgão e a importância da participação social no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Acompanhe o evento no YouTube.

Os debatedores são os professores especialistas em proteção de dados Danilo Doneda (IDP) e Fabrício da Mota Alves (Garcia de Souza), ambos indicados para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (braço consultivo da ANDP), além de Verónica Arroyo, especialista em privacidade…


Image for post
Image for post

Na quinta-feira (29/10), às 10 horas, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) e outras organizações da sociedade civil se encontram com deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular para discutir a violência política e eleitoral no contexto das eleições 2020. A reunião será transmitida pela página do deputado federal Marcelo Freixo no Facebook.

Além da CDR, participam do debate as ONGs Me Representa (integrante da Coalizão), Terra de Direitos, Justiça Global e a Aliança Nacional LGBTI+. As deputadas federais Talíria Petrone (PSOL-RJ), Margarete Coelho (PP-PI), Maria do Rosário (PT-RS), Jandira Feghali…


Image for post
Image for post

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) convida para um debate ao vivo nesta quinta feira (22/10), às 19 horas, sobre remuneração do jornalismo profissional dentro das plataformas digitais. A discussão emerge da tramitação do PL 2630/20, o chamado “PL das Fake News”.

Acompanhe o evento aqui.

Os convidados da live são Marcelo Bechara, diretor de relações institucionais do Grupo Globo e representante da Coalizão Liberdade com Responsabilidade; Cristina Tardáguila, diretora-adjunta da International Fact-Checking Network; Maria José Braga, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); e Marina Pita, integrante da Coalizão Direitos na Rede. A mediação será da jornalista Bia Barbosa.


Image for post
Image for post

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) convida o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para um debate ao vivo nesta terça feira (29/09), às 17 horas, sobre o ‘PL das Fake News’. A transmissão ocorre nos canais da CDR no YouTube, Facebook e Twitter.

A Câmara dos Deputados inicia nesta semana uma nova etapa de discussões sobre o PL 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, em que sugestões de diferentes setores serão analisadas.

A jornalista Bia Barbosa, da Coalizão Direitos na Rede, explica que o encontro com o parlamentar “vai apresentar a perspectiva dos usuários…


Coalizão Direitos na Rede manifesta preocupação com a composição esvaziada da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e “duplo filtro” para nomeações ao Conselho Nacional de Proteção de Dados

Image for post
Image for post

Na expectativa de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em vigor nos próximos dias de setembro após a sanção presidencial da MP 959/20, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) apresentou, na última sexta-feira(4/9), uma nota de balanço sobre os principais desafios na efetivação da legislação em defesa da privacidade e da proteção de dados da população brasileira.

Em primeiro lugar é importante destacar a vitória dos usuários…


Image for post
Image for post

Hoje (4/9), 15 entidades da sociedade civil lançaram uma nota de repúdio ao projeto de lei que visa instalar um sistema de videomonitoramento na segurança pública do estado do Ceará. As organizações demandam maior debate público tanto com o governo, que enviou o projeto à Assembleia Legislativa, como com os parlamentares.

Pela proposta, imagens de movimentação em calçadas, ruas e demais logradouros públicos serão permanentemente capturadas e compartilhadas com órgãos de segurança de outras esferas do governo, desde que autorizado pelo órgão estadual competente.

A justificativa da vigilância em massa seria em prol da prevenção de crimes. Entretanto, conforme enfatizam…


Image for post
Image for post

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) apresentou ontem (01/09) um conjunto de propostas em 12 eixos para converter o Projeto de Lei 2630/2020 em uma lei de fato efetiva e democrática, capaz de enfrentar o fenômeno da desinformação no Brasil.

A identificação em massa dos usuários, a rastreabilidade em aplicativos de mensageria e os riscos à liberdade de expressão e à inclusão digital ainda preocupam a CDR. No entanto, a nota técnica apresenta novas recomendações, que miram a etapa final de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

A transparência algorítmica é uma das novidades. A organização, que reúne mais…


O Projeto de Lei 3.443/2019 pode ser votado ainda nessa semana. Desde o ano passado, as entidades da sociedade civil solicitam que a proposta seja discutida numa Comissão Especial

Em novembro de 2019, a Coalizão Direitos na Rede já havia se manifestado pedindo cautela aos deputados na análise do PL 3.443/2019, que dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública. A nossa sugestão de se criar uma Comissão Especial para analisar a proposta foi uma forma de tentar estabelecer um diálogo concreto com a sociedade. No entanto, não houve esforços para ampliar o debate e, novamente, o projeto pode ser colocado em votação de maneira açodada e sem diálogo.

Confira abaixo a Nota emitida pela CDR no dia 5 de novembro de 2019:

Image for post
Image for post

A Coalizão Direitos…


Organizações da sociedade civil contestam decreto 10.402/20 do governo Bolsonaro e a metodologia de cálculo da agência reguladora, que não protegem patrimônio público estimado em R$ 121 bilhões

Image for post
Image for post

Sete entidades da sociedade civil — das quais seis são integrantes da Coalizão Direitos na Rede — entraram na noite de ontem (05/08) com uma Ação Civil Pública contra a União e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Justiça Federal.

Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil), Coletivo Digital, Garoa Hacker Clube, Associação Internacional de Comunicação Compartilhada (Compas) e Clube de Engenharia…

Coalizão Direitos na Rede

Em defesa dos direitos de acesso à Internet, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais e privacidade. https://direitosnarede.org.br

Get the Medium app

A button that says 'Download on the App Store', and if clicked it will lead you to the iOS App store
A button that says 'Get it on, Google Play', and if clicked it will lead you to the Google Play store